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Brasil sai da declaração internacional contra aborto

Jornal transparência crista

Lula mais uma vez , sendo ele mesmo, enganador e mentiroso, mais muitos não querem encarar a verdade. Durante a campanha eleitoral, ele disse que era contra o aborto. Mais ontem, (17), o governo decidiu retirar o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e em favor do papel da família, tendo como base os casais heterossexuais.


O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. O texto afirma que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.


A saída do Brasil da declaração contra o aborto ocorre um dia depois de o Ministério da Saúde revogar uma norma sobre o aborto. Além disso, marca mais uma mudança de postura do governo Lula favorável ao aborto no país.


A adesão à declaração, foi feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, marcou um alinhamento do ex-chefe do Executivo com o então presidente dos EUA, Donald Trump. A pauta antiaborto é muito importante para a base conservadora e cristã de ambos os governos. Ao todo, 36 países assinaram a declaração de Genebra, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda.


Em nota, os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmaram que o governo considera que o documento possui “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.


Neste ano, a descriminalização do aborto é um dos temas que podem ser enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é alvo de uma ação apresentada pelo Psol, em 2017, que aguarda julgamento no plenário do tribunal.


A ministra Rosa Weber, presidente do STF, é a relatora do caso e decidiu levá-lo para o gabinete da presidência quando assumiu a gestão do tribunal. Tal ato pode revelar que a magistrada pretende pautar a ação antes de sua aposentadoria, em outubro de 2023.

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