
Um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil, deve chegar com fim da desoneração de impostos do governo federal.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”
A volta da oneração está prevista para o dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter o processo.
Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.
No caso de diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, a desoneração se encerrou no último dia 31 de dezembro. Já os impostos sobre gasolina, etanol, gás natural veicular e querosene de aviação estão zerados justamente até 28 de fevereiro de 2023.
Além disso, o então presidente, Jair Bolsonaro, sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e outras três áreas para o patamar máximo de 18%.
Trata-se de um imposto estadual. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.
Considerando somente a gasolina, em maio de 2022, o ICMS era responsável por 23,5% do preço final, na média nacional. Vale lembrar que isso já ocorria antes mesmo de os tributos federais serem zerados, o que ainda está em vigor.
No último dia 25, a Petrobras aumentou em 7,5% o preço da gasolina cobrada pelas distribuidoras. R7
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