
Nesta segunda-feira, 22, o STF decidiu por 9 votos a 1, lei que iguala a homofobia a injúria racial. Desta forma, os processos contra ofensas a pessoas LGBTs serão individualizadas.
Ao equiparar ofensa individuas ao crime de injúria racial, ofender pessoas LGBT se torna crime inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos.
A punição pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Carmem Lúcias, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Rasa Weber e Luis Roberto Barroso acataram o pedido da associação ligada à comunidades LGBT.
Votou contra apenas Cristiano Zanin e André Mendonça se declarou impedido, e não votou.
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